CURSO DIREITO ELEITORAL

Conteúdo Programático

1. 11. REGIME POLÍTICO (REGIME DE GOVERNO) - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2. 22. O ALISTAMENTO ELEITORAL (CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA)
3. 33. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE
4. 44. O REGISTRO DOS CANDIDATOS
5. 55. DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS
6. 66. INELEGIBILIDADE
7. 77. PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
8. 88. PARTIDOS POLÍTICOS
9. 99. SISTEMA PROPORCIONAL E SISTEMA MAJORITÁRIO
10. 1010. A PROPAGANDA PARTIDÁRIA
11. 1111. A PROPAGANDA ELEITORAL
12. 1212. O DIREITO DE RESPOSTA
13. 1313. VOTO
14. 1414. VOTAÇÃO E IMPUGNAÇÕES
15. 1515. RECURSO CONTRA A DIPLOMAÇÃO
16. 1616. IMPUGNAÇÃO DO MANDATO ELETIVO (§ 10 DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
17. 1717. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
18. 1818. OS RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL
19. 1919. A POLÍTICA ELEITORAL
20. 2020. A AÇÃO PENAL PÚBLICA

Serviços Inclusos

• Inscrição
• Matrícula
• Conteúdo
• Vídeos, Livros, Biblioteca Digital
• Certificado grátis
• Declaração de matrícula
• Validação de Certificado
• Notificações por email
• Prova online
• Reteste
• 2ª chance
• Pagamento online
• Envio de documentos pelos correios
• Atendimento via telefone, email ou help desk