Capacitação - Curso livre

CURSO QUESTÕES ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Carga Horária: 120 horas

Selecione a carga horária desejada:

Voltar

11. CONCEITO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (UMA ANÁLISE DO ART. 96 DO C.T.N)
22. BREVE HISTÓRICO DO IMPOSTO DE RENDA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (DE 1934 ATÉ 1988)
33. O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA
44. A CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS E O GOL DE MÃO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AOS 45 MINUTOS DO SEGUNDO TEMPO
55. O CRITÉRIO QUANTITATIVO DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
66. CRÉDITOS DE ICMS - LIMITES DO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL
77. BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 155, § 2º, IX, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2001
88. LEI COMPLEMENTAR Nº 100/99 - LIMITAÇÃO DA ALÍQUOTA (5%) PARA OS IMPOSTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
99. A GUERRA & OS IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS (1ºPARTE)
1010. A GUERRA & OS IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS (2ºPARTE)
1111. COMPENSAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA ESFERA ADMINISTRATIVA
1212. PROJETO DE MINIRREFORMA TRIBUTÁRIA (UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL EM 29/06/2001)
1313. OCORRE A SUSPENSÃO DA DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA QUANDO O AGENTE FISCALIZADOR TENHA INICIADO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO?
1414. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO